segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Estruturar completamente a Defensoria Pública, aumentando o efetivo para 1.600 defensores, presentes em todas as comarcas do Estado e absorvendo toda a demanda de assistência jurídica gratuita, custaria em torno de R$ 300 milhões ao ano de recursos públicos.

Estima-se que a economia seria de aproximadamente R$ 65 milhões em relação ao montante de recursos públicos hoje gasto com assistência jurídica gratuita no Estado. Seriam gastos 20% menos recursos públicos caso a Defensoria Pública estivesse presente em todas as comarcas.

E haveria também uma maior oferta de serviço à população de baixa renda. Com 1.600 defensores públicos, estima-se que haveria uma capacidade de 3,4 milhões de atendimentos por ano, praticamente o dobro do que é hoje realizado pela Defensoria e pelo convênio com a OAB (1,85 milhões).

Investir na Defensoria Pública, como demonstrado, representa uma economia aos cofres públicos e, conseqüentemente, ao bolso do cidadão pagador de impostos.

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